Da redação
O governo federal prorrogou por dois meses, até 31 de julho, os benefícios fiscais sobre a importação e venda de biodiesel e querosene de aviação. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), tem como objetivo amenizar o impacto da alta dos combustíveis no setor de transportes e evitar aumentos ao consumidor final.
O Decreto nº 12.991 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O texto modifica dois decretos anteriores, nº 5.059 de 2004 e nº 10.527 de 2020, que preveem a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis.
Os percentuais de desconto das contribuições permanecem inalterados: redução de 99,99% para o querosene de aviação e isenção total para o biodiesel. Na prática, o valor dos impostos incidente sobre o querosene de aviação é quase nulo, e o biodiesel está com tributação zerada até ao menos o fim de julho.
Esses descontos fazem parte do pacote de medidas emergenciais anunciado pelo governo no início de maio para conter a elevação dos preços dos combustíveis, agravada por conflitos no Oriente Médio. Conforme o governo, o objetivo é evitar repasses dos custos das empresas ao consumidor, minimizando impactos sobre a inflação.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirma que o querosene de aviação corresponde a 45% dos custos do setor. O presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu a prorrogação da isenção até dezembro, e informou que o preço do querosene mais que dobrou, de R$ 3,30 para R$ 6,65 o litro, desde fevereiro.
Diante dessa alta, as companhias aéreas redesenham suas rotas e diminuem a oferta de voos. A previsão para maio aponta 93 voos diários a menos, e para junho, 121 por dia. Estados das regiões Norte e Nordeste são os mais afetados pela redução, segundo a Abear.
