Da redação
O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para empresas acessarem linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. A medida, formalizada nesta quarta-feira (3), entra em vigor na próxima segunda-feira (8) e busca apoiar empresas atingidas por tarifas dos Estados Unidos ou pela crise no Oriente Médio.
Segundo a portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a mudança facilita o acesso ao crédito para exportadores e fornecedores prejudicados por barreiras comerciais ou instabilidades internacionais. A nova regra permite que empresas afetadas, mesmo com perdas menores de receita, solicitem financiamento.
Os beneficiados são dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano: exportadores de bens industriais e fornecedores impactados por tarifas dos Estados Unidos, e exportadores e fornecedores afetados por conflitos no Oriente Médio. Para solicitar crédito, o segmento exportador deve comprovar que as exportações representaram, ao menos, 1% do faturamento bruto no período considerado.
No grupo 1, as perdas no faturamento serão averiguadas entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. No grupo 3, o período de referência compreende 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro compõem os principais beneficiários do grupo 1.
O ministro Márcio Elias Rosa afirmou em nota que a medida visa proteger empresas e empregos diante das instabilidades internacionais. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a ampliação busca atender à demanda de exportadores já afetados sem atingir o limite anterior. O banco informou ter recebido R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito e aprovado R$ 1,6 bilhão.
As regras do grupo 2 seguem inalteradas e contemplam setores estratégicos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, minerais críticos, borracha, plástico, eletrônicos e informática. O Plano Brasil Soberano oferece linhas para capital de giro, produção para exportação, aquisição de equipamentos, ampliação produtiva e inovação tecnológica.
