Da redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas econômicas para conter o aumento dos preços dos combustíveis provocado pela guerra no Irã. As ações incluem novas subvenções ao óleo diesel, benefício ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e apoio ao setor aéreo.
Segundo Durigan, a principal iniciativa será a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel, resultando em uma redução de R$ 1,17 por litro, valor que será dividido igualmente entre União e Estados. Outra medida prevê desconto de R$ 0,80 para produtores nacionais de diesel. “Garante-se o abastecimento e um preço razoável para produtores e importadores, mitigando o impacto da guerra”, destacou Durigan.
No caso do GLP, o governo vai reduzir preços para assegurar o acesso das famílias de baixa renda ao gás de cozinha. Para o setor aéreo, serão liberadas linhas de crédito pelo FNAC, com parte do risco da União, além da isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e biodiesel.
Durigan afirmou que as medidas utilizam os R$ 10 bilhões arrecadados com o Imposto de Exportação e reforçou que o Brasil está entre os países menos afetados pelo conflito. O primeiro pacote, em março, isentou o diesel de PIS/Cofins, diminuindo R$ 0,64 por litro na refinaria, e já havia concedido subvenções para produtores e importadores.
Sobre a adesão dos Estados, Durigan disse que apenas dois ainda não participaram por “questões internas de política”, mas que espera adesão total. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou “confiança de que haverá adesão completa à subvenção”. A entrevista coletiva ocorreu no Palácio do Planalto com a presença dos ministros Alexandre Silveira e Moretti.
