Da redação
O Programa União com Municípios (UcM), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), divulgou a seleção de entidades responsáveis por assistência técnica, extensão rural e regularização ambiental e fundiária para agricultores familiares da Amazônia Legal. A meta é beneficiar 7 mil famílias em seis estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
O processo de seleção ocorreu por meio de chamada pública promovida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com 127 propostas recebidas para 16 lotes. O projeto envolve também o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e contará com R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.
Com contratos a serem assinados em breve, a execução do primeiro ciclo do programa terá duração de dois anos. Esta é a primeira de três etapas financiadas pelo Fundo Amazônia nos próximos cinco anos, que devem contemplar 30 mil famílias e totalizar R$ 600 milhões em investimentos.
O foco do programa está nos agricultores familiares e assentados da reforma agrária em 48 municípios prioritários para o controle do desmatamento, que aderiram ao UcM em 2024. André Lima, secretário do MMA, ressaltou a resposta consistente à chamada pública e informou que as equipes atuarão ainda neste semestre. Moisés Savian (MDA) reforçou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável, enquanto Aloizio Mercadante (BNDES) destacou o impacto do projeto na geração de renda e no combate ao desmatamento.
Segundo Camilo Capiberibe, presidente da Anater, essa é a maior operação já realizada pela agência. João Pedro Gonçalves, diretor do Incra, enfatizou o papel estratégico da reforma agrária e da regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Criado pelo Decreto nº 11.687/2023, o UcM conta atualmente com 70 municípios em sete estados e cerca de R$ 800 milhões em recursos, consolidando o Fundo Amazônia, criado em 2008, como a maior iniciativa de REDD+ do Brasil.
