Secretarias trabalham para resolver pendências com consórcio que construiu o prédio.
Com o Centro Administrativo inaugurado, o Governo de Brasília diz ter pressa em se mudar para a nova sede, que fica em Taguatinga. Uma série de problemas, no entanto, ainda permeia a transferência da administração pública e tem tomado boa parte do tempo do secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antonio Paulo Vogel. “Temos reuniões quase que o dia inteiro sobre esse assunto aqui”, reconhece o gestor.
Reuniões periódicas também são realizadas pelo conselho deliberativo formado pelos secretários de Gestão Administrativa, Infraestrutura e Serviço Públicos e Casa Civil, pelo presidente da Terracap e por assessores jurídicos da governadoria. Os encontros são agendados de acordo com a demanda. Por enquanto, uma vez por mês é suficiente para deliberar sobre a nova sede.
“Neste momento, estamos em conversa com o consórcio Centrad (Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal), buscando entendimento para resolver todas as questões que envolvem o prédio”, explica Vogel, citando, além dos problemas estruturais – como a falta de parte da infraestrutura básica de tecnologia de informação e comunicação.
Prazo para que a mudança se concretize não tem. “Qualquer previsão que eu fizer seria um chute. Mas o meu desejo é ir até o fim deste ano”, destaca.
Um dos problemas a ser equacionado antes da mudança é uma questão judicial: a Justiça determinou a suspensão de qualquer repasse financeira à concessionária responsável pela construção do Centro Administrativos. A medida cautelar foi concedida a pedido do Ministério Público do Distrito Federal, que apontou diversas irregularidades na obra.
Para o MP, a inauguração antecipada do Centro Administrativo “violou o interesse público e serviu apenas para atribuir o feito ao governo passado”.
Habite-se questionado na Justiça
Outro empecilho que impede o funcionamento imediato do Centro Administrativo é a pendência na emissão do Habite-se. O Ministério Público do DF questionou a emissão intempestiva do documento, para que fosse inaugurado no último dia do governo de Agnelo Queiroz.
O Relatório de Impacto no Trânsito (RIT) ainda está pendente. Também falta mobiliário e reforço no fornecimento de energia elétrica. “O papel do conselho deliberativo é exatamente esse: solucionar os problemas e fazer com que a parceria público-privada com o consórcio vá para a frente”, explica Vogel.
O consórcio responsável, formado pelas empresas Via Engenharia e Odebrecht, não foi encontrado pela reportagem.
Instalações são modernas, diz secretário
Para o secretário de Gestão Administrativa, a mudança para a nova sede significa muito mais que economia, já que hoje várias secretarias funcionam em prédios alugados. “Haverá também melhora na gestão administrativa”, afirma.
“No anexo do Palácio do Buriti, hoje são pouco mais de três mil servidores. Lá, serão mais de 10 mil”, cita o secretário. “Com a parte administrativa do governo concentrada, ganhamos em eficiência”, acredita Vogel.
Ganhos
O secretário elogia as instalações modernas – “com salões abertos e estações de trabalho” – e reconhece que o governo tem pressa em mudar de endereço: “A dinâmica vai ser outra. Vamos centralizar grande parte dos serviços e teremos uma série de ganhos”.
Por este motivo, as questões pendentes estão sendo tratadas com prioridade. “A gente entende que a ida para a nova sede é positiva, dada a situação atual, com o Centro quase pronto. É melhor finalizar o processo e ir logo para lá”, reconhece.
Fonte: Jornal de Brasília