Da redação
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (26) a redução a zero do Imposto de Importação para cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática, cuja alíquota havia sido elevada em fevereiro. A medida terá validade de quatro meses e busca garantir o abastecimento desses itens sem produção nacional equivalente, além de reduzir custos para a indústria.
Ao todo, a Camex zerou as alíquotas de importação de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 produtos já contavam com concessões anteriores, que foram renovadas em decisão considerada rotineira pelo órgão. Os outros 191 itens fazem parte dos produtos eletrônicos que haviam sido taxados neste ano. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobrança para 105 desses itens.
A redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de fabricação nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. O governo faz análise técnica dos pedidos, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva, e novos requerimentos podem ser apresentados até 30 de março.
Além do setor de eletrônicos, a Camex também zerou tarifas de importação para medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, insumos agrícolas, insumos industriais têxteis, produtos para nutrição hospitalar e lúpulo para fabricação de cerveja.
A Camex ainda aplicou tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, sobre etanolaminas importadas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e Canadá, prática que visa combater importações com preços abaixo do custo. Para o polietileno, a sobretaxa foi mantida no patamar provisório dos últimos seis meses, de acordo com o Mdic.
