Da redação
A equipe econômica anunciou a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado. A medida reduz a tributação da gasolina de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, e mantém benefícios ao etanol. O pacote também reforça a subvenção ao diesel importado, com impacto orçado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais referentes à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, visando manter a neutralidade fiscal. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que as medidas respondem à alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio. “Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, acrescentou que o governo utilizará o aumento na arrecadação de receitas petrolíferas para mitigar o impacto dos combustíveis sobre a população. De acordo com dados do governo, o custo estimado das medidas para gasolina e etanol soma R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto a ampliação da subvenção ao diesel importado deve representar gasto adicional de R$ 1,6 bilhão em trinta dias.
Foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão aplicados no diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão em outros derivados de petróleo. Os recursos, destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, cobrem os subsídios atuais previstos nas medidas provisórias deste ano.
