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Greve dos professores | GDF questiona na Justiça sob alegação de motivação política e desrespeito ao interesse público

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Governador do DF afirma que paralisação ignora diálogo e tenta pressionar o governo mesmo com reajuste já aprovado para julho

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, classificou como política a greve dos professores da rede pública prevista para iniciar em 2 de junho. A paralisação foi aprovada pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), apesar de o governo local já ter concedido um reajuste salarial com aplicação programada para julho deste ano.

A insatisfação do Palácio do Buriti levou à judicialização do impasse. A Procuradoria do Distrito Federal ingressou com dissídio coletivo no Tribunal de Justiça do DF, pedindo a declaração de abusividade da greve e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula. O governo sustenta que o movimento é desproporcional e ignora as etapas de negociação previstas legalmente.

“O movimento grevista tem motivação exclusivamente financeira e foi deflagrado antes mesmo do esgotamento das instâncias de diálogo”, alegou o governo no pedido encaminhado à Justiça. A ação menciona ainda que a greve ocorre a despeito do reajuste garantido por meio da Lei Distrital nº 7.253/2023, cuja implementação está prevista para o dia 1º de julho.

A gestão Ibaneis defende que a paralisação afronta o interesse coletivo, por afetar um serviço essencial. “A admissão da greve referida importaria na indevida sobreposição de interesses patrimoniais individualizados em desfavor do interesse público e coletivo relativo à prestação do serviço essencial de educação”, diz o texto da ação.

Além do retorno imediato dos professores às escolas, o governo também pleiteia a manutenção de 100% das atividades nas unidades educacionais e propôs multa de R$ 1 milhão por dia ao sindicato em caso de descumprimento da medida. O corte do ponto dos grevistas e o bloqueio dos repasses sindicais também estão entre as medidas requeridas judicialmente.

Nos bastidores, o governador tenta mobilizar a opinião pública e reforça a narrativa de que o movimento tem viés político. A leitura no Executivo é de que há uma tentativa de enfraquecer a imagem do governo em um momento em que o Distrito Federal enfrenta forte contenção fiscal, com gastos próximos ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o GDF, a greve, nesse cenário, extrapola o debate por direitos e se transforma em pressão orquestrada, mesmo diante de um reajuste que está garantido. “Trata-se de uma tentativa de obter novas vantagens em um momento de evidente impossibilidade fiscal”, argumenta o governo no processo.

O processo foi distribuído à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do DF, sob relatoria da desembargadora Lucimeire Maria da Silva. Ainda não há decisão sobre o pedido de tutela de urgência. O Sindicato dos Professores já apresentou petição pedindo habilitação nos autos.

A paralisação, se mantida, deve afetar milhares de estudantes da rede pública do DF, gerando novos debates sobre o equilíbrio entre direitos dos servidores e a manutenção dos serviços públicos essenciais.