Da redação do Conectado ao Poder
Ministro anuncia suspensão de despesas para atingir meta fiscal de déficit zero e racionalizar gastos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta segunda-feira (7), cortes significativos no orçamento de sua pasta, visando a redução de gastos. Essa decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
A medida faz parte de um conjunto de ações para conter despesas públicas, que inclui um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, correspondente a R$ 20,7 bilhões em contingenciamento e R$ 10,6 bilhões em bloqueios. Essa estratégia é um esforço para alcançar a meta fiscal de déficit zero, dentro dos limites do novo arcabouço fiscal.
O Ministério da Fazenda enfrentará uma contenção de R$ 1,41 bilhão, sendo R$ 1,12 bilhão oriundos do contingenciamento e R$ 290 milhões do bloqueio.
Entre as ações determinadas por Haddad estão a suspensão de:
- adequação de leiaute;
- realização de eventos;
- aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
- ativação de posto de trabalho terceirizado;
- ativação de posto de estágio remunerado;
- aquisição de bens e mobiliário;
- realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
- ativação de serviço de telefonia móvel;
- realização de treinamento e capacitação de servidores;
- processos de contratação em tramitação que acarretem despesas neste ano;
- emissões de passagens aéreas internacionais na classe executiva.
Entretanto, a suspensão não se aplica a demandas relacionadas à redução de despesas condominiais, segurança, saúde, acessibilidade e passagens aéreas para o deslocamento do ministro da Fazenda.
As subsecretarias de Assuntos Tributários e Gestão, e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento poderão autorizar exceções às suspensões previstas, caso considerem necessário.
