Da redação
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por estiagens e enchentes. Ele destacou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do PL 5.122/2023, que prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar essas dívidas.
Heinze ressaltou que o projeto deve ser analisado junto com o PL 320/2025, de sua autoria, que trata da securitização dos débitos dos produtores atingidos por eventos climáticos. Ele citou dados do Rally da Safra, realizado pela Aprosoja Brasil, mostrando que, enquanto em outros estados a produção média varia entre 65 e 75 sacas por hectare, no Rio Grande do Sul a média foi de apenas 45 a 20 sacas por hectare.
O senador afirmou que os recursos liberados pela Medida Provisória 1.314/2025 não foram suficientes para atender o setor, devido às dificuldades de acesso ao crédito. Ele defendeu a necessidade de uma nova securitização das dívidas, com prazos maiores e condições diferenciadas para os produtores rurais.
Segundo Heinze, a proposta busca permitir o pagamento das dívidas em condições “que possa pagar a dívida”, destacando que os produtores não querem o perdão dos débitos, mas sim prazos e taxas de juros acessíveis. Ele citou negociações anteriores como referência para ampliar a produção agrícola no estado.
Por fim, Heinze afirmou que a proposta garante prazo de 20 anos para pagamento, com juros de 3% a 5% ao ano e período de carência, para pequenos, médios e grandes produtores, sem custos ou riscos para o Tesouro Nacional.
