Da redação do Conectado ao Poder
Projeto de lei prevê o uso de tecnologia para aumentar a segurança e reduzir a reincidência criminal
O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que sugere o uso de câmeras corporais para monitorar presos em regime semiaberto e beneficiados com saídas temporárias. A proposta visa aumentar a segurança pública e coibir a reincidência de crimes cometidos por detentos fora do sistema prisional. Segundo o parlamentar, o mecanismo permitiria um controle mais rígido sobre os beneficiados, garantindo que o período de liberdade temporária não seja usado de forma indevida.
Atualmente, presos que recebem autorização para deixar a penitenciária em datas específicas não são monitorados de maneira contínua. Especialistas em segurança alertam que essa brecha possibilita o não retorno às unidades prisionais e, em alguns casos, o cometimento de novos crimes. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que milhares de detentos usufruem desse benefício anualmente, mas uma parcela significativa não retorna, gerando insegurança na sociedade.
O projeto prevê que os presos autorizados a sair utilizem câmeras corporais durante todo o período em que estiverem fora do presídio. O equipamento gravaria suas ações e permitiria o monitoramento em tempo real por órgãos de segurança pública. “É fundamental equilibrar a ressocialização dos presos com a segurança da sociedade ”, afirmou Hermeto.
A proposta já gera discussões entre especialistas em segurança pública e defensores dos direitos humanos. Enquanto alguns argumentam que a medida pode representar um avanço no controle sobre presos temporários, outros alertam para possíveis violações de direitos individuais. O texto ainda passará por análise nas comissões da Câmara Legislativa antes de seguir para votação no plenário.
