Hugo Motta aguarda posicionamento jurídico sobre futuro de Alexandre Ramagem

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Da redação do Conectado ao Poder

O presidente da Câmara disse que ouvirá o setor jurídico para entender o próximo passo acerca da situação de Ramagem.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que ainda aguarda um posicionamento jurídico sobre o futuro do deputado Alexandre Ramagem. A declaração foi feita durante um evento do PSDB na última quinta-feira, onde Motta abordou a condenação de Ramagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e sua situação como foragido nos Estados Unidos.

Motta afirmou que não está convicto de que o processo a ser seguido será o mesmo utilizado para a deputada Carla Zambelli, também condenada pelo STF. “Vou ver a decisão [do STF] para poder decidir. Não estou com a convicção formada (se vai seguir o que foi feito com Zambelli). Vou ouvir o setor jurídico da casa”, ressaltou.

O Supremo Tribunal Federal determinou a perda de mandato de Alexandre Ramagem e oficiou a Câmara para cumprir a decisão. Com isso, Ramagem é considerado foragido, uma vez que não apresentou os recursos cabíveis dentro do prazo estipulado. A defesa de Ramagem não apresentou embargos de declaração após a condenação, o que torna a decisão do STF definitiva.

O deputado Diego Garcia, relator do caso de Carla Zambelli, já encerrou a fase de diligências e está preparando seu parecer sobre a possível perda de mandato da parlamentar. Nesse contexto, a expectativa gira em torno da posição que a Câmara tomará em relação a Ramagem, uma vez que o resultado do caso poderá influenciar o andamento de processos semelhantes no futuro.

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