Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta quarta-feira que o projeto de lei sobre redução da jornada de trabalho será votado juntamente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, em tramitação na Casa. A decisão busca adequar a legislação às mudanças constitucionais propostas.
A reunião que antecipou a decisão ocorreu na residência oficial da Câmara. Participaram os ministros José Guimarães (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho), Bruno Moretti (Planejamento), além dos deputados Alencar Santana (PT-SP), Leo Prates (Republicanos-BA), Paulo Pimenta (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Luiz Gastão (PSD-CE).
Segundo Hugo Motta, o encaminhamento definido na reunião inclui a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. “Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas, para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, afirmou o presidente da Câmara.
O projeto do governo tramita com urgência constitucional e precisaria ser votado até o fim de maio, sob risco de paralisar a pauta da Câmara. Segundo o cronograma, a PEC deve ser analisada na comissão especial no dia 26 e no plenário no dia 27, com as duas proposições seguindo juntas para votação.
A urgência foi destacada pelo ministro Guilherme Boulos, que demonstrou preocupação com a tramitação no Senado. Ele afirmou: “É um perigo votar na Câmara a PEC e não votar o PL com urgência constitucional […] ela é aprovada na Câmara, mas fica dormindo em berço esplêndido no Senado”. Boulos descartou a necessidade de transição para a mudança.
Durante entrevista coletiva, Luiz Marinho avaliou que apenas a PEC não seria suficiente para ajustar a jornada. Alencar Santana reforçou que o projeto do governo traz detalhes ausentes na proposta constitucional. O relator Leo Prates afirmou que o projeto de lei é necessário para tratar as especificidades do mundo do trabalho.
