Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma semana inteira de sessões a partir desta sexta-feira, 1º, em Brasília, para garantir quórum e acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. O objetivo é votar a medida ainda neste semestre.
Segundo Hugo Motta, as sessões extraordinárias vão acelerar a contagem do prazo para apresentação de emendas na comissão especial responsável pela análise da PEC. A secretaria-geral da Mesa Diretora deverá divulgar a pauta de votações ainda nesta sexta-feira, estabelecendo os temas a serem apreciados pelos parlamentares nos próximos dias.
Motta afirmou que espera a conclusão dos trabalhos da comissão especial até o final de maio, etapa considerada fundamental para subsequente votação no plenário da Câmara. Ele declarou que há um compromisso de votar a proposta antes do recesso parlamentar do meio do ano, buscando consenso entre os deputados.
Apesar do empenho em relação à PEC, Hugo Motta não deu andamento ao projeto de lei enviado pelo governo federal que trata do mesmo tema. Este projeto chegou ao Congresso em regime de urgência, condição que, caso não seja votado em 45 dias, passa a trancar a pauta da Câmara, impedindo a votação de outras matérias.
Conforme apurado, a estratégia do presidente da Câmara é entregar a PEC aprovada para que, ao final do prazo legal no final de maio, o governo possa retirar a urgência do projeto de lei, evitando o bloqueio das atividades legislativas na Casa. A decisão reforça a prioridade dada à discussão da PEC no calendário legislativo.
A jornada de trabalho 6×1 é um regime em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e folga um. Propostas legislativas sobre o tema têm gerado debates entre setores econômicos e representantes dos trabalhadores. A expectativa é que a votação da PEC possa definir os próximos rumos sobre o assunto até o fim do semestre.
