Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta sexta-feira, 24, um grupo de trabalho para debater o Projeto de Lei da Misoginia, aprovado pelo Senado em 24 de março. O objetivo é analisar a proposta que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, com penas de dois a cinco anos.
O grupo foi criado diante da necessidade de aprofundar o debate sobre o texto, que já passou pelo Senado, mas ainda depende da aprovação final na Câmara. A medida visa adaptar o ordenamento jurídico brasileiro à crescente demanda por proteção contra condutas discriminatórias motivadas por ódio às mulheres.
Segundo o projeto, quem praticar, induzir ou incitar atos de misoginia poderá ser condenado à prisão. A inclusão do crime no rol de preconceito atende à reivindicação de movimentos sociais e busca fortalecer o combate à violência de gênero.
Com a criação do grupo de trabalho, a tramitação do projeto ganha novo fôlego, permitindo a análise de eventuais ajustes antes de ser levado ao plenário da Câmara. O PL da Misoginia faz parte de um esforço legislativo para ampliar a proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
