Da redação do Conectado ao Poder
Proposta apresentada nos Estados Unidos busca ajustar a representação parlamentar ao crescimento populacional de alguns estados brasileiros
Durante o 14º Encontro do LIDE – Grupo de Lideranças Empresariais –, realizado nesta terça-feira (13) em Nova York, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que a Câmara dos Deputados estuda a criação de 18 novas vagas parlamentares. A medida, segundo ele, visa corrigir distorções na representação política entre os estados, provocadas pelo avanço demográfico dos últimos anos.
A proposta está sendo analisada com base em um relatório elaborado pelo deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), que contou com apoio técnico da Consultoria Legislativa da Casa. O documento defende que a redistribuição das cadeiras respeite os critérios de proporcionalidade populacional, conforme previsto na Constituição. “Tem estados que não podem continuar sem a representação condizente com o seu crescimento”, justificou Motta.
O deputado destacou que esse debate ocorre após um hiato de quase quatro décadas. “Importante dizer que a Câmara se debruçou sobre esse tema depois de praticamente 40 anos, porque a última vez que se tratou disso foi na década de 1980”, afirmou. Ele pontuou que, desde então, o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico de alguns estados geraram desequilíbrios no número de representantes.
A eventual aprovação da proposta exigirá uma mudança legislativa e pode esbarrar em resistências políticas, especialmente entre estados que não seriam diretamente beneficiados. No entanto, o argumento central da iniciativa é reforçar a legitimidade democrática e garantir que nenhuma unidade federativa fique sub-representada diante do novo cenário populacional do país.
