Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se nesta segunda-feira, 16, sobre o projeto de lei complementar que visa regulamentar o trabalho em aplicativos, abrangendo categorias como entregadores do iFood e motoristas da Uber.
Motta enfatizou a necessidade de um texto “equilibrado” para a proposta. Segundo ele, o objetivo é construir uma legislação que proporcione garantias aos trabalhadores dessas plataformas, ao mesmo tempo em que considere os interesses das empresas atuantes nesse setor.
“A ideia é construir uma legislação equilibrada que traga, sim, garantia para…”, declarou Motta, destacando a busca por consenso no conteúdo do projeto de lei.
As discussões sobre a regulação do trabalho por aplicativos têm mobilizado diferentes setores da sociedade e do Congresso, diante da crescente participação desse modelo nas relações de trabalho no país.
O projeto ainda está em fase de elaboração e não há previsão para a conclusão das negociações em torno do texto final.
