Da redação
A Prefeitura de Ilhabela inicia no próximo dia 22 a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas que visitam a ilha, no litoral norte de São Paulo. A medida foi oficializada por ordem de serviço assinada pelo prefeito Toninho Colucci (PL) na última segunda-feira (12) e autoriza a empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., vencedora do processo licitatório, a iniciar imediatamente a implantação do sistema.
O valor da taxa varia conforme o tipo de veículo: motos pagam R$ 10, carros e utilitários R$ 48, vans e caminhões R$ 70, micro-ônibus R$ 100 e ônibus R$ 140. O pagamento será feito eletronicamente, no momento em que o veículo deixar a ilha, por meio de boleto gerado na internet ou em centro de atendimento ao usuário. Ainda não há previsão para o início da cobrança via tags eletrônicas.
A TPA deveria ter sido retomada em 18 de dezembro do ano passado, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após questionamentos sobre o processo licitatório. Após nova concorrência, a Telmesh, de Blumenau (SC), foi escolhida e ficará com 9% do valor arrecadado.
Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião terão isenção automática, sem necessidade de cadastro. Atualmente, os motoristas já pagam de R$ 19 (dias úteis) a R$ 28,50 (finais de semana) pela travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela.
Segundo Colucci, a taxa visa apoiar ações de conservação e manutenção dos serviços públicos e do patrimônio natural local. Medidas semelhantes já foram adotadas em Ubatuba e São Sebastião, enquanto Caraguatatuba é a única cidade do litoral norte paulista sem previsão de cobrança.
