Da redação
Declarar dependentes é uma das formas mais eficazes de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição no Imposto de Renda, segundo especialistas. Em 2024, o desconto para cada dependente declarado é de R$ 2.275,08.
Podem ser incluídos como dependentes: cônjuge, companheiro (inclusive de união homoafetiva) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos; filhos e enteados até 21 anos ou até 24 anos se estudantes do ensino superior ou técnico; filhos, enteados, irmãos, netos ou bisnetos com deficiência, além de pais, avós e bisavós que tenham recebido até R$ 28.467,20 em rendimentos no ano; menor pobre sob guarda judicial; e pessoas incapazes sob tutela ou curatela.
Ao incluir um dependente, é obrigatório informar todos os rendimentos e bens da pessoa na declaração. “Importante ressaltar que, ao declarar os dependentes, você deve incluir todos os rendimentos e bens deles na sua declaração”, orienta Eduardo Linhares, professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará. Omissões podem levar o contribuinte à malha fina. Vale lembrar que quem é obrigado a declarar não pode ser dependente em outra declaração.
Em relação à pensão alimentícia, existe diferença entre dependentes e alimentandos (quem recebe pensão judicial). “Uma pessoa geralmente não pode ser declarada como dependente e alimentando pelo mesmo contribuinte. A única exceção é no ano em que ocorre a mudança dessa condição”, afirma Linhares. O pagamento da pensão é dedutível e deve ser informado junto ao CPF do alimentando.
Gastos com saúde de dependentes são dedutíveis sem limite, enquanto despesas com educação têm limite de R$ 3.561,50 por dependente na declaração do Imposto de Renda deste ano.
