Da redação
A Comissão de Educação (CE) do Senado deve analisar na terça-feira (10), às 10h, o Projeto de Lei 4.269/2021, que pretende incentivar a inovação e o empreendedorismo no ensino médio. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto prevê apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública.
A proposta estabelece a publicação de editais para fomentar projetos alinhados à Base Nacional Comum Curricular, promovendo o protagonismo juvenil e a melhoria da escola pública. Entre os temas abordados estão inclusão e permanência, sustentabilidade ambiental, tecnologia e cultura digital, participação da comunidade escolar, inovação pedagógica e infraestrutura.
Os projetos deverão contar com orientação de professores e poderão receber apoio de instituições públicas de ensino superior, fundações de amparo à pesquisa, empresas e organizações sociais. Os critérios para seleção dos projetos serão definidos em regulamento a ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.
O PL tramita apensado ao projeto 4.437/2021, também de Rogério Carvalho, que propõe acrescentar o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude. A relatoria das propostas está sob responsabilidade da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou relatório sobre o tema.
O texto do PL 4.269/2021 já foi aprovado com alterações na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro de 2025. A reunião da CE ocorrerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
