Da redação
Indígenas contrários ao plano do governo federal para hidrovias decidiram manter por tempo indeterminado a ocupação da sede da Cargill, em Santarém (PA), em protesto iniciado há 16 dias. O grupo exige a revogação do decreto nº 12.600/2025, que inclui trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Na quarta-feira (4), manifestantes e representantes do governo iniciaram uma rodada de negociações, mas, segundo lideranças indígenas, o “governo abandonou” o diálogo e não respondeu à contraproposta apresentada. O grupo aguardava, nesta sexta (6), o chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Marcelo Fragoso, que não compareceu.
O governo divulgou, na noite de sexta, nota comunicando a suspensão da licitação que havia selecionado uma empresa para a dragagem do Tapajós ao custo de R$ 61,8 milhões, sem licença ambiental. A nota foi assinada por Guilherme Boulos, Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Também foi anunciado um grupo de trabalho com governo e representantes indígenas para discutir o processo de consulta prévia.
O Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns), que representa 14 povos, reitera a demanda pela revogação do decreto e o cancelamento do pregão. Documentos da Semas, ICMBio e Ibama apontam impactos “significativos” da dragagem, como alteração da qualidade da água, prejuízo à pesca, risco à segurança alimentar e ameaça ao ciclo de reprodução da tartaruga-da-amazônia.
O Ministério dos Povos Indígenas afirma que “reconhece a legitimidade das preocupações” e reforça que projetos no Tapajós só podem avançar com consentimento livre, prévio e informado das comunidades, conforme a Convenção 169 da OIT e a Constituição.
