Da redação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios para a duração da pensão por morte, que nem sempre é vitalícia. O benefício, pago a viúvos e viúvas após o falecimento do companheiro ou companheira, pode ter duração de apenas quatro meses, conforme critérios vigentes em todo o país.
Famílias frequentemente acreditam que a pensão por morte será paga indefinidamente. No entanto, o INSS avalia condições como tempo de casamento ou união estável e contribuições do segurado para definir o período do benefício. O órgão informa que regras específicas impactam diretamente o tempo de recebimento pelos dependentes.
De acordo com as normas atuais, se o falecimento do segurado ocorrer antes de completar 18 contribuições mensais ao INSS, ou se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos, a pensão por morte é concedida pelo prazo de quatro meses. Após esse período, o benefício é encerrado para o dependente.
O INSS esclarece que, nas situações em que o segurado já tiver mais de 18 contribuições e o casamento ou união estável tenha mais de dois anos, o tempo de recebimento varia conforme a idade do dependente. Casos excepcionais podem ser analisados individualmente, dependendo de circunstâncias específicas do segurado e do beneficiário.
Especialistas destacam que é fundamental conhecer os critérios da Previdência Social para evitar surpresas no momento da solicitação da pensão. Segundo o INSS, a falta de informação ainda é frequente entre segurados e dependentes, o que pode causar frustrações ou dificuldades financeiras inesperadas.
O benefício da pensão por morte segue normas estabelecidas pela legislação previdenciária e está sujeito a revisões legais. Casos de dependentes menores, pessoas com deficiência ou dependentes inválidos possuem regras próprias e diferentes prazos de recebimento, conforme reconhecido formalmente pelo INSS.
