Multas aplicadas no primeiro trimestre somam R$ 255 milhões, em um total de 529 autuações.
Os problemas de caixa levaram o núcleo do governo Rodrigo Rollemberg (PSB) a dar uma ordem sem rodeios à Secretaria de Fazenda: intensificar de toda forma o combate aos sonegadores de impostos. Não à toa, já foram quatro grandes operações desde o início do ano. De acordo com parte do balanço antecipado ao Fato Online, as multas aplicadas no primeiro trimestre somam R$ 255 milhões, em um total de 529 autuações.
A troca de governo acelerou mudanças que estavam em curso desde 2014 para tornar a fiscalização mais eficaz e impulsionar a arrecadação do governo local. Auditores exercendo funções estritamente burocráticas tiveram de encarar o trabalho nas ruas. A orientação coincide com o esforço do Executivo para não deixar a receita cair, mesmo diante da grave crise financeira.
“É obrigação do governo combater os sonegadores”Hélio Doyle, Chefe da Casa Civil – DF
O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, reconhece a relação entre o aumento da fiscalização e a necessidade do governo de fazer caixa. “Tem a ver, claro que tem a ver. Precisamos de recursos”, diz ele. “Mas é obrigação do governo combater os sonegadores. Faríamos isso de qualquer maneira”, pondera Doyle.
Em reuniões específicas para desenhar o novo modelo de atuação da Receita no início do mandato Rollemberg, técnicos da Fazenda dividiram o Distrito Federal em três regiões, tendo como referências as BRs 020, 040 e 060. O centro de monitoramento, concretizado no ano passado, começou a utilizar dados antes apenas armazenados e, portanto, subaproveitados. “O trabalho se tornou mais inteligente”, avalia o coordenador de fiscalização tributária, Kleuber José de Aguiar Vieira.
Por meio do cruzamento de informações geradas por sistemas virtuais, a secretaria tem, em muitos casos, tido sucesso no cerco aos sonegadores. “Sabemos, com antecedência, a que horas e por onde a carga vai chegar, e o que está sendo transportado irregularmente”, detalha Vieira. Com a mesma intenção de minimizar as possibilidades de crime fiscal, o GDF estreitou parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O monitoramento em tempo real faz com que a Receita ganhe tempo. “Agora, os auditores dificilmente vão às ruas para parar qualquer caminhão ou vasculhar estabelecimentos aleatoriamente. Atuamos quando já conhecimento prévio de um forte indício”, comenta Vieira.
Para adequar a rotina à ordem de arrocho a sonegadores, a Secretaria de Fazenda reforçou, ainda, a fiscalização nas grandes transportadoras que atuam no DF, além de marcar em cima dos principais grupos econômicos responsáveis pela maior parcela da arrecadação – principalmente dos setores de combustíveis, energia e telecomunicações.
O subsecretário de Receita do DF, Hormino de Almeida Júnior, sustenta que o trabalho dos auditores já vinha sendo ajustado antes de partir a ordem para um esforço redobrado. “O problema de caixa do governo não é do lado da receita, mas, sim, da despesa”, resume ele. Antes mesmo de assumir o Palácio do Buriti, Rollemberg tem batido na tecla da necessidade de reduzir gastos em todos os níveis, para que a máquina pública volte a funcionar com tranquilidade e o governo tenha mais liberdade realizar para investimentos.
Fonte: Fato Online
