Da redação
Advogados especialistas em direito penal e administrativo afirmam que, caso as investigações sobre o escândalo do Banco Master avancem para apurar o envolvimento de autoridades de Brasília em festas promovidas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, será necessário analisar detalhadamente o comportamento dos participantes. Segundo os especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, é fundamental verificar se houve obtenção de vantagem indevida, corrupção ou improbidade administrativa.
Entre os fatores a serem avaliados estão a frequência dos agentes públicos nesses eventos, o uso de recursos públicos no deslocamento e até o consumo de bebidas alcoólicas. O advogado Marcos Jorge de Sousa, do escritório Wilton Gomes Advogados, ressalta que a presença em eventos pagos por terceiros não é ilegal por si só, pois “autoridades são cidadãos, e não há norma legal que impeça a presença em aniversários, jantares e coquetéis de particulares”. Contudo, se houver conflito de interesse ou prejuízo à independência do agente público, a conduta pode ser considerada irregular.
Sousa também afirma que excessos, como consumo desproporcional de bebida, pagamento de hotéis ou prostituição, agravam a situação e podem configurar improbidade administrativa e corrupção. O advogado Marco Borlido acrescenta que é essencial observar se o anfitrião dos eventos tinha interesse nas decisões das autoridades presentes e se houve falta de transparência ou autorização formal para a presença dos agentes públicos.
A Folha publicou que o Ministério Público junto ao TCU recomendou, em janeiro, a abertura de processo para identificar autoridades federais que teriam participado de festas de Vorcaro em Trancoso (BA), onde houve relatos de presença de prostitutas e uso de bebidas alcoólicas de luxo, inclusive em eventos internacionais.
A assessoria do ex-banqueiro Daniel Vorcaro informou que a defesa “repudia as informações e alegações apresentadas, que se baseiam em fonte não fidedigna e em relatos distorcidos para construir narrativa difamatória”. O TCU ainda não decidiu se irá investigar a participação das autoridades, cabendo ao relator do caso, ministro Jorge Oliveira, definir o alcance da análise.
