As investigações sobre o cartel de combustíveis em Brasília seguirão até abril de 2016, mas quem cuida do caso diz que o esquema montado pelos líderes do mercado está “mais do que comprovado”.
Conforme apurou o Fato Online, as denúncias devem ser apresentadas à Justiça em cinco meses. Até lá, integrantes da força-tarefa que envolve Polícia Federal, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) se debruçarão sobre o material apreendido durante a Operação Dubai, na terça-feira (24), incluindo computadores e smartphones. A Justiça já autorizou o compartilhamento de provas entre os órgãos.
Durante este período de investigações pós-operação, os sete presos na semana passada e liberados no último domingo podem voltar à cadeia caso desrespeitem as ordens da Justiça, tentem atrapalhar o trabalho dos investigadores ou voltem a se comunicar. Eles não podem exercer as funções que exerciam antes, não podem pisar nos postos de combustíveis, não podem viajar, entre outras restrições.
Havia possibilidade de prolongamento das prisões, mas a juíza Ana Cláudia de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, acatou o pedido do MP para impor a eles uma espécie de “prisão domiciliar”.
Interceptações telefônicas
Para os integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPDFT, as interceptações telefônicas iniciadas em 16 de março deste ano trazem provas suficientes para constatar os acordos que impediam a livre concorrência e prejudicavam os consumidores.
Os diálogos gravados entre sócios das principais redes, gerentes de distribuidoras e representantes do sindicato da categoria ilustram a sofisticação do esquema que agia no DF há, pelo menos, 22 anos, segundo os investigadores.
Algumas conversas duravam quase 30 minutos. Por vezes, os protagonistas do cartel valiam-se de códigos e evitavam combinações explícitas. No entanto, são várias as ligações em que os líderes do esquema não se acanhavam em expor as relações de subordinação e o controle do mercado.
“Ou cansavam de fazer cena, ou se esqueciam da possibilidade de estarem sendo gravados, ou acreditavam na impunidade”, comenta um dos integrantes da força-tarefa que golpeou a “sofisticada organização criminosa”.
Aumentos decisivos
Os três aumentos do litro da gasolina em pouco mais de um mês – entre outubro e novembro –, noticiados pelo Fato Online, marcaram a fase de maior comunicação entre os apontados como líderes do cartel. O que ocorreu nesse período foi fundamental para a concretização da Operação Dubai.
Há gravações, segundo os investigadores, em que José Carlos Ulhôa, então presidente do sindicato da categoria, fala em “dar uma prensa” em quem não seguia os preços do mercado. “Temos que chamar ele aqui no sindicato” era outra frase comum de Ulhôa, quando algum representante de posto se afastava do esquema.
Ainda de acordo com integrantes do Gaeco, as retaliações para quem se esquivava da cartilha do cartel incluíam negociações com distribuidoras, para que cobrassem mais caro dos dissidentes. Além disso, participantes do esquema que tinham estabelecimento próximo ao dos desobedientes recebiam uma sugestão em tom de ordem: “Eles usavam muito a expressão ‘vai ter que descer no subsolo’, ou seja, baixar o preço momentaneamente para ‘quebrar’ o vizinho”, relata um dos promotores do MPDFT.
Monitoramento
Antes de a Operação Dubai se concretizar, os investigadores também monitoraram reuniões nas sedes do sindicato (na 704 Norte) e da Rede Cascol (Setor de Indústria e Abastecimento), a maior do DF e apontada como “cabeça” do esquema. A sede da Cascol é chamada de “bunker do cartel” pelos investigadores.
A relação de subordinação de Ulhôa à Cascol fica clara nas interceptações telefônicas. Um dos sócios da rede, Antônio Matias, afirma em diversas ligações que era a empresa quem matinha o funcionamento da entidade representativa do setor. A rede pagava, inclusive, o salário de José Carlos Ulhôa, então presidente do sindicato: R$ 11.820 mensais.
Em junho deste ano, durante o IV Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste, realizado em um hotel em Brasília, os investigadores também atuaram à revelia dos líderes do cartel. No jantar comemorativo do evento, em um restaurante da capital, parlamentares compareceram em peso e chegaram a prometer a Ulhôa que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava disposto a ajudar na aprovação de projetos que beneficiariam os revendedores de combustíveis.
Os donos de postos de combustíveis de Brasília, como o Fato Online já mostrou, são, historicamente, grandes apoiadores da política local. Antônio Matias, um dos sócios da Rede Cascol, por exemplo, era um dos homens mais procurados na cidade em época de campanha. Ciente da importância do apoio da classe, ele não hesitava em distribuir vales-gasolina, além de fazer doações robustas a quem apostava.
Fonte: Fato Online
