Da redação
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no Brasil terá impactos econômicos comparáveis aos registrados em reajustes históricos do salário mínimo, demonstra estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (10). O levantamento analisou o possível efeito da medida sobre o mercado de trabalho, que atualmente opera majoritariamente sob a jornada de 44 horas semanais, dentro da escala 6×1. Segundo os pesquisadores, o custo nos grandes setores, como indústria e comércio, seria inferior a 1%, sendo absorvível pelo mercado.
De acordo com o pesquisador Felipe Pateo, a elevação nos custos do trabalhador celetista seria de 7,84%, mas este percentual tem efeito reduzido no custo operacional total de grandes empresas, devido às despesas com estoques e maquinário, que pesam mais. Já setores de serviços, como vigilância e limpeza, teriam impacto de até 6,5% no custo de operação, exigindo transição gradual, especialmente para pequenas empresas, que apresentam maior dificuldade de adaptação.
O estudo destaca que a maioria dos trabalhadores submetidos à jornada de 44 horas semanais pertence às faixas de menor renda e escolaridade, apontando potencial da redução da jornada para combater desigualdades. “Quando reduzimos a jornada máxima, nivelamos os trabalhadores de menores salários à mesma quantidade de horas e aumentamos o valor da hora trabalhada”, afirma Pateo. Dados mostram que trabalhadores com até 40 horas semanais recebem, em média, R$ 6,2 mil, mais que o dobro dos que cumprem 44 horas.
A pesquisa do Ipea mostra ainda que 74% dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados em 2023 cumpriam jornadas de 44 horas semanais. Entre empresas com até nove empregados, mais de 88% mantêm jornadas acima de 40 horas, sendo setores como educação, serviços pessoais e organizações associativas os mais afetados.
O tema ganhou prioridade entre os parlamentares neste início de ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que a votação das propostas sobre redução da jornada — PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, e PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes — pode ocorrer em maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também indicou prioridade ao tema na mensagem enviada ao Congresso.
