A Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal informou nesta sexta-feira (10) que detectou fraudes no programa de passe livre estudantil e que vai repassar as informações à Polícia Civil para que possa punir os responsáveis. Entre as irregularidades está a utilização de documentos – como declaração de matrícula ou cópia de identidade – falsificados.
As fraudes foram detectadas durante a fase de recadastramento do programa, entre 1º de março e 1º de abril. A secretaria ainda levanta o número total de casos de irregularidades, mas a estimativa é de que 100 mil cartões sejam suspensos a partir do dia 1º de julho – prazo final para solucionar pendências com o DFTrans.
“Nós vamos criminalizar isso. Quem deu motivo à fraude, estamos identificando, formalizando processo administrativo e isso vai virar inquérito policial”, disse o diretor do DFTrans, Léo Carlos Cruz. Se comprovados os casos de irregularidade, os envolvidos podem responder por uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato, disse a pasta.
Durante o período de recadastramento, 166 mil registros dos 260 mil que existiam foram revalidados, disse a secretaria. De acordo com Cruz, foram encontrados casos de “duplicidade de cartões”. Como não era exigido CPF e não havia controle de frequência escolar nem monitoramento dos dados, era possível que duas pessoas pudessem usar os mesmos documentos para criar dois passes diferentes, disse.
Também foram detectadas situações de pessoas que não eram estudantes, mas usavam o passe de alguém da família. Outra irregularidade apresentada pela secretaria é o caso de 5 mil cartões asssociados a uma escola fictícia chamada Passe Livre Padrão.
“Essa escola nunca existiu. O que fizemos foi derrubar tudo quanto é cadastro vinculado a essa escola”, disse Cruz. “Quem fazia o cadastro eram terceirizados. O controle era difícil por falta de mecanismos de gestão e o não uso de tecnologia de controle”, declarou.
Segundo a pasta, 61 mil cartões estão bloqueados por existirem pendências, como falta de foto ou cópia de documentos no cadastro. Há 15 mil cartões novos prontos, que ainda aguardam retirada.
Segurança
A Secretaria de Mobilidade anunciou que vai cobrar das empresas de ônibus a implementação de um sistema de biometria nos veículos para aumentar a segurança do programa. O serviço será custeado pelas empresas e servirá para conferir possíveis “inconsistências”, afirmou o secretário Marcos Dantas.
Segundo ele, a pasta também vai passar a cobrar das instituições de ensino uma “ficha de frequência” mensal dos alunos. A previsão é de que essa obrigação passe a valer a partir de julho. “Com essas medidas, pretendemos realizar uma economia de R$ 9 milhões por mês no passe livre estudantil. Uma redução de 36% no custo do benefício.”
Pendências
O secretário destacou que os 61 mil estudantes com cadastro pendente podem resolver a situação pela internet e nas agências na Galeria dos Estados, no Na Hora de Ceilândia. A partir de 20 de junho, as unidades do Na Hora de Taguatinga e Gama também estarão disponíveis.
Segundo o chefe da secretaria, “o sistema [de atualização de cadastro na internet] está rodando bem”. “Qualquer sistema pode trazer indisponibilidade. Mas não constatamos nenhum tipo no sistema. O que a gente às vezes observa é que as pessoas não observam algumas orientações que constam no site.”
Após o dia 1º de julho, o estudante que tiver o passe bloqueado terá de resolver as pendências para poder ter acesso ao benefício. As informações podem ser acessadas pela página do programa na internet.
Fonte: G1
