Da redação do Conectado ao Poder
Um projeto de lei visa isentar contribuintes com artrite reumatoide do pagamento de Imposto de Renda de Pessoas Físicas, destacando os altos custos que enfrentam
Um projeto de lei apresentado pela senadora Damares Alves prevê isenção do Imposto de Renda para pacientes diagnosticados com artrite reumatoide. Esse projeto foi protocolado no Senado, visando aliviar os altos custos relacionados a tratamentos e medicamentos que esses pacientes enfrentam. A artrite reumatoide é uma doença autoimune que causa dor, rigidez e inchaço nas articulações, afetando a qualidade de vida dos portadores.
Atualmente, a legislação brasileira permite a isenção do Imposto de Renda para 16 doenças graves, como câncer e doenças do coração. Damares Alves argumenta que, apesar dos avanços terapêuticos, muitos indivíduos com artrite reumatoide continuam a enfrentar obstáculos significativos, como dor crônica e limitações funcionais. Ela explica que “pacientes com artrite reumatoide enfrentam custos elevados com consultas médicas, fisioterapia, medicamentos de uso contínuo e exames laboratoriais e de imagem”.
A proposta visa incluir a artrite reumatoide na lista de condições que garantem a isenção, reconhecendo o impacto financeiro que essa doença pode causar. Os tratamentos muitas vezes envolvem medicamentos de alto custo, além de terapias que podem ser financeiramente inviáveis para muitos pacientes. O objetivo é garantir que esses cidadãos não sejam penalizados fiscalmente em função de suas condições de saúde.
