Da redação
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2026 pode aliviar o orçamento de famílias, aposentados e demais contribuintes que atendam aos critérios estabelecidos pelos municípios. O benefício é definido individualmente por cada prefeitura, já que o IPTU é um tributo de responsabilidade municipal.
Não há uma regra única nacional para a concessão da isenção. Cada cidade determina quem pode solicitar, quais documentos são exigidos e os procedimentos necessários para obter o benefício. Por isso, é fundamental que interessados consultem a legislação municipal vigente.
Entre os públicos tradicionalmente contemplados estão pessoas de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves, desde que preencham os requisitos locais. Além disso, imóveis de valor venal inferior a determinado limite podem ser beneficiados, conforme decisão do município.
A solicitação da isenção deve ser feita diretamente na prefeitura ou em canais oficiais disponibilizados, como postos de atendimento presencial ou plataformas online. É importante reunir a documentação exigida, que geralmente inclui comprovantes de renda, de propriedade do imóvel e de residência.
Com as regras variando de cidade para cidade, contribuintes que acreditam ter direito à isenção devem buscar informações junto à administração municipal para não perderem o prazo de solicitação e garantir o benefício em 2026.
