Da redação
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou nesta quarta-feira, 13, no Plenário do Senado, a medida provisória editada pelo governo que extingue a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo o parlamentar, a decisão traz prejuízos para a competitividade dos produtos nacionais em relação aos importados.
A “taxa das blusinhas” previa alíquota de 20% de imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, estabelecida em 2024. Para Izalci Lucas, a revogação da cobrança desconsidera dificuldades tributárias enfrentadas pelas empresas brasileiras, especialmente pequenas e microempresas que lidam com custos operacionais elevados.
Em seu pronunciamento, Izalci reconheceu a importância da redução de impostos para os brasileiros, porém ressaltou a necessidade de compensar produtores nacionais. “Temos pequenas empresas, cidades que dependem do calçado, da parte de vestuário. [O fim da taxa das blusinhas] vai quebrar todo mundo”, afirmou.
O senador enfatizou que isentar a importação, sem considerar o chamado “custo Brasil”, representa um “absurdo” diante das dificuldades enfrentadas pelos empreendedores locais. Ele acredita que a medida pode impactar diretamente empresas e segmentos econômicos sustentados por atividades de produção nacional.
Izalci também questionou o uso de medida provisória para temas tributários, argumentando que mudanças bruscas elevam a insegurança jurídica e afastam investimentos. “Medida provisória não é instrumento tributário. O Brasil tem essa insegurança jurídica sempre. Os investidores não investem no Brasil por causa disso”, declarou.
A medida provisória mencionada pelo senador foi registrada sob o número 1.357/2026. As críticas concentram-se principalmente no impacto sobre o ambiente de negócios e na imprevisibilidade trazida para empresas nacionais, especialmente as pequenas e microempresas que enfrentam maior pressão tributária.
