Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feira (18) que o governo federal não pretende acabar com o seguro-defeso para pescadores artesanais. O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.621, é destinado a trabalhadores da pesca durante o período em que a captura de algumas espécies é proibida, a fim de preservar sua reprodução.
“Seria incoerente acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que não se pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou Lula, durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A premiação reconhece mulheres de diversas regiões do Brasil pelo protagonismo na produção, organização comunitária e conservação ambiental na pesca.
Neste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada pelo apoio a pescadoras e marisqueiras. Em 2023, após a identificação de possíveis irregularidades em pedidos do seguro-defeso, o Ministério da Pesca reforçou as exigências para a concessão do benefício, incluindo a obrigatoriedade de apresentação de mais documentos que comprovem a atividade do solicitante.
“Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater. Ele está prejudicando quem merece”, declarou Lula, assegurando que o auxílio será mantido por se tratar de uma necessidade para a categoria.
O presidente defendeu ainda mais investimentos no setor pesqueiro brasileiro, que, segundo ele, opera abaixo do potencial. “Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil. Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”, concluiu.
