Da redação
O prazo da janela partidária, que permite a troca de partidos sem perda de mandato, encerra nesta sexta-feira (3), após trinta dias de abertura. Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais puderam mudar de legenda em razão do sistema proporcional, que prioriza o partido em detrimento da candidatura individual.
A mudança é possível devido à Reforma Eleitoral de 2015, que definiu que os votos nas legendas e federações contam para a divisão das vagas proporcionais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também entende que o mandato pertence ao partido, justificando a janela para filiações sem sanções. Fora desse período, a troca só é permitida em casos de desvio do programa partidário ou discriminação pessoal, e não contempla cargos majoritários.
Neste ano, o PL liderou em número de novas filiações no Congresso Nacional, ganhando sete parlamentares e totalizando 94 deputados. O União Brasil perdeu seis deputados, ficando com 52. Mudanças também ocorreram em legendas como PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e Missão.
Outro prazo importante é o da desincompatibilização, que termina neste sábado (4). Ministros, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos devem se desligar de suas funções até seis meses antes das eleições, como forma de evitar abuso de poder econômico ou político.
O calendário eleitoral segue com a realização das convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, quando partidos decidirão coligações e candidatos. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser feitos à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Com informações da Agência Brasil.
