Por Alex Blau Blau
AGU destaca decisão do presidente do STF de pedir acesso público aos procedimentos da investigação, com exceção de diligências que dependam de sigilo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de solicitar a retirada do sigilo dos procedimentos relacionados à investigação do caso Banco Master.
A manifestação ocorreu após Fachin pedir ao ministro André Mendonça, relator do caso, que derrubasse o sigilo de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Petição 15.556, que reúne a principal investigação envolvendo o banco. A solicitação preserva apenas eventuais diligências que precisem permanecer sob sigilo para não comprometer seu andamento.
Em publicação nas redes sociais, Messias classificou a iniciativa de Fachin como merecedora de elogios e defendeu que a publicidade seja adotada como regra no funcionamento das instituições republicanas.
Segundo o advogado-geral, a transparência contribui para proteger as instituições, garantir tratamento igualitário aos envolvidos e permitir que a sociedade tenha acesso aos fatos de maneira mais ampla.
A decisão ocorre em um momento de tensão dentro do STF em torno da condução das investigações sobre o Banco Master. Antes do pedido de Fachin, Mendonça já havia retirado o sigilo de documentos da Polícia Federal que registravam supostas interações entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A ampliação do acesso aos procedimentos busca aumentar a transparência sobre a investigação, sem comprometer medidas que, por razões técnicas, ainda necessitem de confidencialidade.
