Da redação do Conectado ao Poder
A Primeira Turma analisará cinco crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como o “principal articulador” dessa tentativa, que visa preservar a democracia no país.
O julgamento ocorrerá em cinco dias consecutivos, com sessões agendadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2 e 9, também haverá um período à tarde, das 14h às 19h. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, comunicou que o processo já está pronto para ser analisado.
Os réus incluem figuras influentes do governo anterior, como Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A lista também inclui Braga Netto (ex-Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). O deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, integra o grupo, mas seu processo está parcialmente suspenso por uma decisão da Câmara dos Deputados.
As acusações contra os réus incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas podem chegar a 43 anos de prisão para o ex-presidente, embora a decisão final dependa dos ministros do STF.
O rito do julgamento prevê que o relator comece com seu voto, seguido por uma apresentação de duas horas pela PGR. Cada defesa terá uma hora para suas alegações. A ordem de votação iniciará com Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, embora essa sequência possa ser alterada. Há especulações de que Fux possa pedir vista do processo, o que atrasaria a conclusão do julgamento.
