Da redação
O julgamento de Nicolás Maduro, capturado na semana passada pelos Estados Unidos e levado ao Centro de Detenção Metropolitano, no Brooklyn, Nova York, deve se estender por cerca de um ano. O Departamento de Justiça dos EUA formalizou acusações de narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e conspiração, também contra sua esposa e filho, todos detidos. As acusações, as mesmas desde 2020, podem resultar em décadas de prisão ou até prisão perpétua.
Maduro declarou-se inocente e será defendido por Barry Pollack, advogado criminalista com mais de 35 anos de experiência e conhecido por atuar na defesa de Julian Assange, libertado em 2024. O retorno de Maduro ao tribunal está previsto para março. Especialistas lembram que há precedentes similares, como a condenação de Manuel Noriega, ex-presidente do Panamá, 37 anos atrás, também em um 3 de janeiro.
A defesa deve argumentar que um presidente em exercício não pode ser julgado por tribunal civil americano, questionando ainda a validade das provas e o reconhecimento da vice-presidente venezuelana como governante interina. O Departamento de Justiça recuou recentemente da acusação de que Maduro lideraria o Cartel de los Soles, o que pode favorecer a anulação de parte das denúncias.
Segundo Alberto do Amaral Jr., professor da USP, a condução de Maduro aos EUA é “absolutamente ilegal” do ponto de vista do direito internacional, sendo motivada por interesses econômicos, sobretudo no petróleo. Rabih Nasser, professor da FGV, afirma que a imunidade de chefes de Estado deveria barrar o julgamento, mas ressalta que crimes comuns estariam fora dessa proteção.
Analistas apontam viés econômico na captura de Maduro e veem enfraquecimento da atuação multilateral diante da fragilidade de instituições como ONU, OMS e OMC. Eles avaliam que interesses em reservas de petróleo, ouro e prata da Venezuela motivam a ação americana, enquanto países como Colômbia e Cuba podem ser alvos futuros de iniciativas semelhantes dos EUA.
