Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o mês de julho como o período oficial de conscientização sobre saúde bucal no Brasil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União, instituindo o Julho Neon para promover campanhas em todo o país.
A Lei 15.408, de 2026, estabelece a realização de ações educativas durante todo o mês de julho com foco em prevenção, promoção da higiene bucal e incentivo ao acesso a serviços odontológicos. O objetivo principal é ampliar o alcance das informações e facilitar o cuidado da população com a saúde bucal.
A legislação segue a inspiração de movimentos já existentes, voltados à ampliação da cobertura de saúde bucal, propondo campanhas anuais de orientação e hábitos saudáveis. A proposta busca alertar para a importância da higiene e prevenir doenças dentárias, cuja incidência varia entre diferentes regiões do Brasil.
O projeto teve origem no PL 2.563/2021, apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RR). A proposta foi aprovada em votação final na Comissão de Assuntos Sociais em abril, após receber parecer favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Segundo Jussara Lima, persistem grandes desafios na saúde bucal, apesar de avanços registrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu relatório, a senadora destacou dados que evidenciam desigualdades regionais tanto na ocorrência de doenças quanto no acesso aos serviços odontológicos no país.
No parecer, Jussara Lima afirma: “A combinação entre ações clínicas e iniciativas de educação em saúde cria um ambiente favorável para mudanças de comportamento, contribuindo para reduzir desigualdades e para promover melhores condições de saúde bucal em todo o território nacional”.
