Da redação
A Justiça de São Paulo condenou o narrador Sérgio Maurício a pagar R$ 10 mil por danos morais à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que havia pedido R$ 70 mil. Determinou retratação no X por publicação considerada transfóbica que a chamou de “fake news humana”.
A mensagem no X também chamou Hilton de “essa coisa” e acumulou cerca de 1,8 milhão de visualizações até o ajuizamento da ação. O juiz Fabio Coimbra Junqueira entendeu que a identidade de gênero foi usada para desqualificá-la.
“A Constituição Federal assegura a liberdade para debater ideias. Não assegura o direito de degradar pessoas”, afirmou Junqueira. A defesa alegou liberdade de expressão. Maurício publicou desculpas em texto na Veja, mas Junqueira considerou insuficiente a manifestação, pois a ofensa ocorreu nas redes sociais.
Retratação em 15 dias; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 15 mil. A decisão cabe recurso. Após afastamento temporário, Maurício voltou à Band e deixou a emissora em outubro; Band e Maurício disseram que o contrato terminou em comum acordo.
