Da redação
A Justiça Federal do Distrito Federal marcou uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e a plataforma Discord para discutir regras de segurança e um pedido de indenização no valor de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, segundo informações do tribunal. O encontro está previsto para ocorrer às 14h30, na sala de audiências da 14ª Vara Federal Cível do DF.
A audiência contará com representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal. Além desses, um integrante da Agência Nacional de Proteção de Dados participará da sessão para colaborar com esclarecimentos técnicos, conforme decisão judicial, mas sem integrar o polo ativo ou passivo da ação.
De acordo com o pedido do Governo Federal, a plataforma Discord deve ser obrigada a adotar regras estritas de segurança. O objetivo é aumentar o controle sobre o uso da rede e reduzir possíveis danos decorrentes do seu funcionamento.
O Ministério Público Federal foi incluído na audiência para acompanhar e manifestar-se sobre o caso, conforme determina a legislação. A Agência Nacional de Proteção de Dados atuará apenas como suporte técnico, prestando esclarecimentos sobre as questões envolvidas, sem atuar como parte no processo.
