Da redação
A Justiça Eleitoral do Amapá suspendeu, nesta quinta-feira, 11, um evento organizado pelo senador Randolfe Rodrigues, do PT-AP. O encontro público seria realizado no Amapá e tinha como objetivo marcar o início de sua campanha para a reeleição. A suspensão ocorreu após representação do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o evento apresentava indícios de propaganda eleitoral antecipada. Os promotores argumentaram que foi identificado o uso de aparato profissional de campanha, o que poderia caracterizar um descumprimento das normas eleitorais vigentes para o período que antecede o início formal da campanha.
A decisão judicial foi tomada após análise dos elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral. O juiz responsável pelo caso entendeu que o material envolvido e o formato do evento destoavam do que é permitido antes do início oficial do período de campanha estabelecido pela legislação eleitoral brasileira.
Em nota, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata do evento previsto para ocorrer no Amapá. A medida visa evitar possíveis desequilíbrios na disputa eleitoral e garantir o cumprimento das normas que regulamentam a realização de atos públicos ligados à pré-campanha, protegendo a igualdade de oportunidades entre todos os candidatos.
Segundo a decisão, eventual descumprimento da ordem judicial pode resultar em sanções previstas na legislação eleitoral, incluindo aplicação de multa. O Ministério Público Eleitoral reforçou que continuará acompanhando eventos e manifestações públicas que possam configurar antecipação de campanha.
Caso semelhante envolvendo suspensão de eventos eleitorais no Amapá já foi registrado anteriormente pelas autoridades locais. A legislação proíbe propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano da eleição. Randolfe Rodrigues é líder do governo no Congresso e busca novo mandato em 2026.
