Da redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou novas regras para acelerar o julgamento de ações relativas à propaganda eleitoral e direito de resposta nas semanas anteriores ao segundo turno da eleição, que será realizado no dia 25. Entre as medidas, o ministro estabeleceu que o julgamento do mérito dessas ações deve começar até um dia após a conclusão dos autos no gabinete do relator.
As mudanças foram anunciadas após questionamentos sobre possível represamento de decisões e críticas à concentração de poder em Nunes Marques e no vice-presidente do TSE, André Mendonça. Kassio informou que poderá convocar sessões extraordinárias e destacou que os relatores têm autorização para levar processos diretamente à mesa do plenário, sem necessidade de marcação prévia por parte da presidência.
Em ofícios encaminhados aos ministros, Kassio Nunes Marques também determinou que todas as liminares sobre propaganda eleitoral e direito de resposta sejam imediatamente submetidas ao plenário, inclusive por sessões virtuais. Foi nomeado ainda o ministro substituto Marco Bellizze para reforçar a distribuição das ações, junto com Estela Aranha, Nunes Marques e Mendonça.
Segundo Nunes Marques, as normas têm como objetivo garantir a duração razoável dos processos e a prioridade na prestação jurisdicional no segundo turno das eleições. A medida ocorre em meio a críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal e questionamento judicial apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que apontou atrasos nas decisões e pediu o afastamento de Nunes Marques e Mendonça da relatoria dos processos.
