Da redação
Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal, pretende levar ao julgamento o pedido de revisão criminal que busca a soltura de Jair Bolsonaro (PL) logo após o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o magistrado, a pauta está pronta para análise, mas ele ainda não liberou o processo para evitar a acusação de interferência eleitoral, já que preside o Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com informações de auxiliares, Marques avalia que houve “exageros” na condução da ação que tramita sob relatoria de Alexandre de Moraes. O ministro considera possíveis excessos quanto ao direito de defesa e ao rigor da pena aplicada a Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime domiciliar. Ele afirmou ver ausência de sanções políticas previstas no Código Penal e declarou que sua decisão poderia ocasionar “comoção nacional”.
No campo político, Flávio Bolsonaro (PL), candidato ao segundo turno contra Lula (PT), prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito. Segundo relatos, ele depende da decisão do Supremo para que Jair Bolsonaro possa acompanhá-lo na rampa do Palácio do Planalto. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, manifestou apoio à mesma ideia. O tema expôs divisão no STF, com ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin mostrando resistência à revisão, enquanto Luiz Fux e André Mendonça tendem a seguir o relator.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se contra a revisão, defendendo que a condenação da Primeira Turma se baseou em “vigoroso conjunto probatório”. Já os advogados de Bolsonaro pleiteiam a anulação da sentença, alegando falta de individualização das condutas, prejuízo à defesa e sustentando que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na Turma.
