Da redação
O deputado federal Kim Kataguiri, de São Paulo, fez críticas públicas nesta segunda-feira, 4, à segunda fase do programa Desenrola, anunciada pelo governo Lula. A nova etapa permite que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos usem até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas.
Segundo divulgado pelo governo, a iniciativa pretende auxiliar a regularização financeira de milhões de brasileiros. O governo espera estimular a economia e proporcionar melhores condições de crédito aos beneficiados. Entretanto, a proposta gerou repercussão entre diferentes setores da sociedade e do Congresso Nacional.
Kim Kataguiri manifestou-se em sua conta na rede social X, antiga Twitter, onde questionou a medida. Conforme o deputado, a utilização do FGTS para pagamento de dívidas pode comprometer a segurança dos trabalhadores em situações de emergência ou na aposentadoria. Ele declarou: “A ideia do Lula é populista”.
O parlamentar também mencionou que o acesso ao FGTS deveria ser preservado para momentos de perda do emprego ou aposentadoria, destacando os riscos de esvaziamento do fundo. Kataguiri reforçou sua posição ao apontar possíveis impactos negativos no patrimônio do trabalhador, caso a medida seja aprovada nos moldes atuais.
A medida ainda depende de regulamentação para ser implementada. Outros parlamentares e entidades do setor financeiro prometeram analisar os detalhes da proposta para avaliar eventuais consequências sobre a sustentabilidade do FGTS e a proteção ao trabalhador.
O programa Desenrola foi criado em 2023 pelo governo federal com foco na renegociação de dívidas de pessoas físicas. Em sua primeira fase, priorizou a negociação de débitos bancários. Já a segunda etapa, anunciada agora, amplia o escopo para inclusão de outras dívidas e prevê o uso de recursos do FGTS.
