Da redação
Hanói aprovou, para 2026, uma lei que estabelece novos mecanismos para transformar a capital em polo nacional de inovação. A legislação, detalhada em Hanói, traz medidas para ciência, tecnologia, transformação digital, cultura, educação e saúde, visando fortalecer o desenvolvimento urbano e dar maior autonomia financeira à cidade.
O texto dedica um capítulo exclusivo ao fomento da inovação, com destaque para os “mecanismos de testes controlados” (sandbox), autorizando experimentação de tecnologias e modelos de negócio dentro de limites definidos, mesmo na ausência de regulamentação específica. Segundo o artigo 18, Hanói pode criar mecanismos próprios para ativos digitais, IA e apoio a startups inovadoras.
A criação de fundos de capital de risco com recursos públicos está autorizada, buscando fortalecer o ecossistema de startups. Empresas poderão deduzir até 200% dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na apuração do imposto, incentivo apontado por especialistas como fundamental para ampliar investimentos em inovação e novas tecnologias na capital.
No âmbito social, a Lei concede maior autonomia para Hanói adotar projetos de educação e parcerias internacionais, bem como flexibiliza ações de apoio à saúde. Entre as novidades, está a possibilidade de custear despesas médicas não cobertas pelo seguro, além de investir em telemedicina e oferecer exames gratuitos à população.
O setor cultural também é contemplado por mecanismos de proteção do patrimônio e estímulo à indústria cultural. Para viabilizar os investimentos necessários, Hanói ganha respaldo inédito para reter receitas de taxas, aluguéis de terrenos e créditos de carbono, além de emitir títulos públicos, conforme previsto no artigo 21.
Especialistas consideram que a descentralização orçamentária trará agilidade e permitirá respostas mais rápidas às demandas da população. O Parque de Alta Tecnologia de Hoa Lac, citado no artigo 20, deve se consolidar como centro de pesquisa e formação de recursos humanos, apoiando a transformação de Hanói em cidade inteligente e internacionalmente competitiva.
