Início Distrito Federal Lei de Hermeto que cria estúdios musicais gratuitos será sancionada

Lei de Hermeto que cria estúdios musicais gratuitos será sancionada

Medida aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal garantirá a expansão destes espaços culturais para todas as regiões administrativas após ser sancionada pelo GDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou o veto ao Projeto de Lei nº 1.048/2024, que cria estúdios sociais de gravação gratuitos para músicos locais em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

A medida, de autoria do deputado Hermeto (MDB), tem como objetivo ampliar o acesso à produção musical profissional, descentralizando espaços culturais e fortalecendo a economia criativa no DF. Após a lei ser sancionada pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), administrações regionais e a Secretaria de Cultura poderão implementar estúdios equipados com salas de ensaio, instrumentos musicais, amplificadores, além de estruturas voltadas à gravação, mixagem e masterização.

Também estão previstas áreas destinadas à realização de oficinas, workshops e apresentações culturais, ampliando o alcance das ações formativas e de difusão artística. Os músicos poderão utilizar os equipamentos disponíveis nos espaços ou, se preferirem, levar seus próprios instrumentos para uso nas atividades.

Os recursos para implantação e manutenção dos estúdios poderão ser viabilizados por meio de emendas parlamentares destinadas às administrações regionais ou à Secretaria de Cultura.

Segundo o deputado Hermeto, a iniciativa representa um avanço importante na democratização do acesso à cultura no Distrito Federal. “A criação dos estúdios sociais representa um avanço significativo para a democratização do acesso à cultura no Distrito Federal. Estamos oferecendo estrutura, oportunidade e dignidade para que artistas locais possam desenvolver seu talento, fortalecer a identidade cultural das nossas regiões e gerar impacto social e econômico”, afirmou.

A proposta foi inspirada em um projeto-piloto desenvolvido na Candangolândia, onde um estúdio gratuito instalado na administração regional apresentou resultados positivos e passou a atrair músicos de diferentes regiões do DF.

Além de oferecer estrutura para ensaios e gravações, o Estúdio Social da Candangolândia também se consolidou como um espaço de encontro e projeção para artistas locais. O local já recebeu nomes de destaque da música, como o guitarrista Kiko Peres, do Natiruts, o cantor Reinaldinho, do Terra Samba, a banda Mato Seco e o produtor internacional Victor Rice. Ao mesmo tempo, também abriu espaço para novos talentos do Distrito Federal, incluindo a cantora Laady B e estudantes da Escola de Música de Brasília, fortalecendo a conexão entre artistas em início de carreira e profissionais já consagrados.

O que são os Estúdios Sociais?

São espaços públicos e gratuitos equipados com tecnologia profissional para atender músicos locais. A estrutura básica deve contar com:

• Produção técnica: salas para gravação, mixagem e masterização.
• Ensaio e equipamentos: salas de ensaio com instrumentos e amplificadores disponíveis (embora o músico possa levar seu próprio material).
• Formação: áreas dedicadas a oficinas, workshops e difusão artística.

Origem e expansão

O projeto foi inspirado no sucesso do Estúdio Social da Candangolândia, que serviu como prova de conceito.

• O piloto: recebeu tantos nomes consagrados (como Kiko Peres, do Natiruts, e Victor Rice) quanto novos talentos e alunos da Escola de Música de Brasília.

• A expansão: após a lei ser sancionada pela governadora Celina Leão (PP), o objetivo é levar esse modelo para todas as RAs, permitindo que o artista grave seu material perto de casa.

Viabilidade financeira

Para que os estúdios saiam do papel, a lei prevê que os recursos venham de:

1. Emendas parlamentares: destinadas diretamente às administrações regionais ou à Secretaria de Cultura. 

2. Parcerias: gestão conjunta entre o GDF e as secretarias competentes. 

Por que isso importa?

A produção musical profissional é cara. Ao oferecer gratuidade na masterização e mixagem, o GDF remove uma das maiores barreiras de entrada para artistas independentes. Além de fomentar a economia criativa, a medida transforma as administrações regionais em polos de convivência e efervescência cultural, gerando impacto social direto nas comunidades.

Fonte: Ascom do deputado Hermeto