Da redação
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado anualmente em 7 de outubro, conforme lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9). Segundo a legislação, a data foi instituída para reconhecer manifestações afro-brasileiras.
A escolha da data ocorre por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, considerada uma das padroeiras dos Congados e Reinados. Conforme o texto, as festividades reúnem elementos religiosos, culturais e musicais relacionados ao período da escravidão e pós-abolição.
Essas celebrações, originárias de diversas regiões de Minas Gerais, também ocorrem em estados como São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, mobilizando comunidades em torno da fé e da preservação de tradições de ancestralidade africana.
A Lei 15.463, de 2026, resulta do Projeto de Lei 2.379/2023, de autoria da deputada Dandara (PT-MG). A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura, com relatório do senador Paulo Paim (PT-RS).
