Da redação
A legislação conhecida como Lei Seca prevê, para 2026, punições atualizadas para motoristas flagrados sob efeito de álcool no Brasil. De acordo com as normas, haverá multa, aplicação de teste do bafômetro, penalidade para quem se recusar ao exame e possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
A multa para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool continuará prevista em caso de qualquer quantidade detectada no teste do bafômetro. Em 2026, o valor da infração será de R$ 2.934,70. Motoristas também podem responder a processo administrativo, além das penalidades pecuniárias estabelecidas pela legislação.
O uso do bafômetro permanece obrigatório para fiscalizar o nível de álcool no organismo do motorista. Caso a concentração de álcool ultrapasse 0,34 mg/L de ar exalado, há a chance de responder a processo penal, segundo regras definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e mantidas pelas disposições atualizadas da Lei Seca.
Quem optar por recusar o teste do bafômetro não estará isento de punição. A recusa, conforme a legislação para 2026, implica multa no mesmo valor de R$ 2.934,70, além da instauração de processo para suspensão da carteira de motorista por até doze meses, seguindo as medidas administrativas previstas.
Entre as consequências previstas estão a apreensão do documento de habilitação e o impedimento de dirigir durante o período de suspensão definido pela autoridade competente. Além disso, o veículo pode ser retido, conforme avaliação da fiscalização no momento da abordagem ao condutor.
A Lei Seca foi criada com o objetivo de reduzir acidentes relacionados ao consumo de álcool por motoristas e teve alterações ao longo dos anos. Segundo dados oficiais anteriores, desde sua implementação houve diminuição de infrações por embriaguez, especialmente em grandes centros urbanos, segundo estatísticas de órgãos de trânsito.
