Da redação
A senadora Leila Barros (PDT-DF) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para comemorar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao Projeto de Lei 329/2026, de sua autoria, que propõe mudanças na legislação atual.
Durante seu discurso, Leila enfatizou a importância da lei, destacando que o Estado passou a reconhecer comportamentos como perseguição, vigilância constante, monitoramento obsessivo e cerco psicológico não apenas como incômodos, mas como potenciais gatilhos para escaladas de violência, podendo chegar ao feminicídio.
A senadora ressaltou que o aumento nos registros do crime de stalking não significa necessariamente mais violência, mas sim maior consciência social e mais mulheres dispostas a denunciar e romper o silêncio.
Segundo Leila, a experiência adquirida em cinco anos de vigência da lei mostrou que ainda existem lacunas a serem preenchidas. Por esse motivo, o PL 329/2026 propõe aprimorar a caracterização do stalking, reconhecendo, por exemplo, que um único ato de extrema gravidade pode ser equiparado à perseguição reiterada. A proposta também prevê que a ação penal não dependa mais da iniciativa da vítima.
“A Lei do Stalking é, acima de tudo, uma ferramenta de prevenção. É a possibilidade de o Estado agir antes que seja tarde demais. É a chance de interromper o ciclo de violência ainda no seu início”, defendeu Leila Barros.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
