Da redação
A proposta que elimina a exigência de período de carência para concessão do salário-maternidade no INSS avançou no Congresso nesta segunda-feira (10). O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto dispensa a necessidade de um número mínimo de contribuições para que as seguradas tenham acesso ao benefício. Atualmente, o INSS exige uma quantidade mínima de pagamentos para liberar o salário-maternidade.
O objetivo da proposta é ampliar a cobertura do benefício, permitindo que mais mulheres tenham direito à licença-maternidade, independentemente do tempo de contribuição ao INSS.
Com a aprovação na CAE, o texto segue agora para análise em outras instâncias legislativas. A data da próxima votação ainda não foi definida.
A discussão no Congresso faz parte de um esforço para facilitar o acesso aos direitos previdenciários e fortalecer a proteção social das trabalhadoras.
