Da redação do Conectado ao Poder
Ministro considerou Supremo incompetente para julgar caso e votou por absolver ex-presidente e outros cinco réus
O ministro Luiz Fux abriu divergência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros acusados por tentativa de golpe de Estado. Em um voto que se estendeu por quase 14 horas, apresentado nesta quarta-feira (10), ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para analisar o caso e defendeu a anulação do processo.
Apesar de questionar a legitimidade da Corte, Fux se posicionou pela absolvição de Bolsonaro, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ele, houve falhas no andamento da ação, além de cerceamento da defesa diante do grande volume de documentos analisados em pouco tempo.
O ministro, no entanto, votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, mas de forma restrita: apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Essa decisão diverge do relator Alexandre de Moraes, que havia pedido a condenação de todos os réus, inclusive de Bolsonaro, em 13 atos apontados como integrantes de uma trama golpista.
Com o voto de Fux, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação, à espera do posicionamento da ministra Cármen Lúcia, que apresentará seu voto nesta quinta-feira (11). A expectativa é de que a definição sobre o caso possa ocorrer ainda esta semana.
