Da redação
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiram nesta segunda-feira, 25, em Brasília, um acordo para acelerar a transição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A redução ocorre em etapas, com um período máximo de adaptação de um ano.
Conforme o acordo estabelecido, a primeira redução de duas horas na carga horária semanal será implementada 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A etapa seguinte, que compreende outras duas horas, será aplicada ao final de 12 meses, concluindo o processo de transição.
A iniciativa busca criar um ambiente favorável para a tramitação da proposta ainda esta semana, segundo Hugo Motta. Ele afirmou que espera que a aprovação na comissão especial ocorra nesta terça-feira, 26, liberando o texto para apreciação do plenário.
O governo avalia que o prazo de dois meses entre a promulgação e a primeira redução tem como objetivo permitir que os trabalhadores sintam os efeitos do novo regime antes do pleito de outubro. Lula tentará se reeleger para um quarto mandato nas próximas eleições presidenciais.
De acordo com lideranças do Congresso, o cronograma acordado pretende evitar turbulências na adaptação das empresas e dos trabalhadores, possibilitando ajustes graduais conforme as etapas definidas. Motta reforçou o compromisso de buscar consenso para viabilizar a votação em dois turnos no plenário.
A expectativa do presidente da Câmara é que a proposta seja analisada na comissão especial em 26 de março e encaminhada ao plenário em 17 de abril. Se aprovada, a modificação na jornada impactará milhões de trabalhadores em todo o país, marcando uma das principais mudanças trabalhistas em discussão no Congresso.
